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Esse erro aparece normalmente no serviço "Consulta de Documentos para Manifestação do Destinatário", que é o serviço pelo qual a SEFAZ informa a relação de documentos emitidos para o CNPJ configurado no DANFE View, bem como envia os XML´s dos documentos e dos eventos.
Conforme a nota técnica 2014.002 da SEFAZ, o sistema, após terminar uma consulta e receber a resposta de que não há mais documentos na base de dadosda SEFAZ, deve aguardar pelo menos uma hora antes de enviar outra requisição do mesmo serviço - na . Na prática - , tem que aguardar 01 hora antes de consultar se tem mais notas para manifestar e receber os XMLsdas mesmas.
Desse modo, o DANFE View não permite que se faça uma nova consulta antes de 01h05m - com 5 minutos de segurança.
Contudo, esse tempo, ao que parece, não é exato, pois há diversos casos relatados onde o cliente aguarda até 03h e mesmo assim recebe a resposta de consumo indevido. Para esse problema conseguimos visualizar três causas distintas:
# - Aplicações distintas concorrendo entre si pela consulta, por . Por exemplo, o DANFE View instalado na empresa faz a consulta à cada 1h1h05, e outra aplicação, no escritório de contabilidade, também faz a consulta de hora em hora ou em intervalos diferentes, mas que, em algum momento do dia, a consulta em um dos pontos é disparada antes de ter se passado 1h desde que a mesma consulta tenha sido efetuada pela outra aplicação. Ex: na empresa, o DANFE View efetua a consulta às 08:00 08h00 e o escritório de contabilidade dispara a consulta às 08:3008h30 - nesse caso a consulta ficará bloqueada por 1h, ou seja, até as 09h30;quando o DANFE View tentar consultar novamente às 09h05 receberá a mensagem de consumo indevido, e o prazo de bloqueio é estendido para as 10h05. Caso a aplicação do escritório de contabilidade faça a consulta antes das 10h05, por exemplo às 09h30, o bloqueio se estende até as 10h30 e assim sucessivamente!
# - Reinício manual das consultas na configuração da empresa, quando a última consulta tenha sido realizada há menos de 01h;
# - Instabilidade dos serviços da SEFAZ - essa na maioria das vezes é a causa da rejeição por consumo indevido. Temos acompanhado muitos casos em que os servidores da SEFAZ não se comportam da forma como é descrita nos manuais.
