Wandrey: Criou página com '=== Introdução === Este manual descreve os '''novos blocos do layout TXT''' para NFe e NFCe relacionados à Reforma Tributária (IBS, CBS e IS), com base na '''NT 2025.002-...'

2025-12-04T14:31:29Z

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=== Introdução ===

Este manual descreve os '''novos blocos do layout TXT''' para NFe e NFCe relacionados à Reforma Tributária (IBS, CBS e IS), com base na '''NT 2025.002-RTC''' e no XML modelo da NF-e.

Cada bloco do TXT corresponde a um grupo ou campo no XML da NF-e, e este manual mostra esta relação para que o desenvolvedor consiga montar o TXT sem ter de consultar a Nota Técnica o tempo todo.

* Os campos no TXT seguem o padrão:
** <code>Bloco|Campo1|Campo2|...|</code>
* Os mesmos dados irão para as TAGs equivalentes no XML.

=== Convenções deste manual ===

* '''XML correspondente''' mostra o caminho resumido da TAG dentro da NFe.
* '''Linha TXT''' mostra o formato da linha no arquivo texto.
* '''Campos''' explicam o que preencher em cada posição do bloco, de forma prática, resumindo a descrição da NT.

=== Blocos do cabeçalho da NF (grupo B e BB) ===

== Bloco B31, Compra Governamental (gCompraGov) ==

'''XML correspondente:''' <code>/NFe/infNFe/ide/gCompraGov</code>

'''Linha TXT:''' <code>B31|tpEnteGov|pRedutor|tpOperGov|</code>

Este bloco só é usado em operações de '''compra pelo Poder Público'''.

'''Campos:'''

* '''tpEnteGov''' → <code><tpEnteGov></code>
Identifica qual ente governamental está comprando, por exemplo União, Estado, Município ou Distrito Federal, conforme tabela da NT.

* '''pRedutor''' → <code><pRedutor></code>
Percentual de redução aplicado pelo ente governamental, quando a legislação conceder redução no valor devido. Informado como percentual, com quatro casas decimais.

* '''tpOperGov''' → <code><tpOperGov></code>
Tipo de operação governamental, usado para diferenciar as modalidades de compra pública previstas na legislação.

== Bloco BB01, Pagamento Antecipado (gPagAntecipado) ==

'''XML correspondente:''' <code>/NFe/infNFe/ide/gPagAntecipado/refNFe</code>

'''Linha TXT:''' <code>BB01|refNFe|</code>

Cada linha BB01 representa uma NF relacionada a pagamentos antecipados.

'''Campos:'''

* '''refNFe''' → <code><refNFe></code>
Chave de acesso da NF-e referenciada em pagamentos antecipados, quando parte do valor já foi paga em documento anterior. Pode haver várias ocorrências.

=== Blocos do produto (grupo I) ===

== Bloco I05k, Crédito Presumido ZFM (item) ==

'''XML correspondente:''' <code>/NFe/infNFe/det/imposto/IBSCBS/gCredPresIBSZFM/tpCredPresIBSZFM</code>

'''Linha TXT:''' <code>I05k|tpCredPresIBSZFM|</code>

Usado por item de produto quando há crédito presumido de IBS na Zona Franca de Manaus, na forma da LC 214 em operações específicas.

'''Campos:'''

* '''tpCredPresIBSZFM''' → <code><tpCredPresIBSZFM></code>
Tipo de classificação do crédito presumido na ZFM. É um código numérico que indica a faixa de crédito aplicável, de acordo com o tipo de bem (consumo final, capital, intermediário, etc.), seguindo o art. 450 da LC 214.

== Bloco I17, Bem Móvel Usado ==

'''XML correspondente:''' <code>/NFe/infNFe/det/prod/indBemMovelUsado</code>

'''Linha TXT:''' <code>I17|indBemMovelUsado|</code>

Indica se o item é bem móvel usado, o que impacta regras de crédito presumido.

'''Campos:'''

* '''indBemMovelUsado''' → <code><indBemMovelUsado></code>
Indicador se o bem é usado. Valores previstos na NT, em geral zero para não usado e um para usado. Quando marcado como usado, habilita exceções em regras de validação do crédito presumido.

=== Blocos de tributos por item, IBS, CBS e IS (grupo UB) ===

== Bloco UB01, Imposto Seletivo por item (IS) ==

'''XML correspondente:''' <code>/NFe/infNFe/det/imposto/IS</code>

'''Linha TXT:''' <code>UB01|CSTIS|cClassTribIS|vBCIS|pIS|pISEspec|uTrib|qTrib|vIS|</code>

Representa o grupo do '''Imposto Seletivo''' no item.

'''Campos:'''

* '''CSTIS''' → <code><CSTIS></code>
Código de Situação Tributária do IS, conforme tabela própria da NT.

* '''cClassTribIS''' → <code><cClassTribIS></code>
Código de classificação tributária do IS, usado para indicar o enquadramento do produto segundo tabelas de incidência do imposto seletivo.

* '''vBCIS''' → <code><vBCIS></code>
Base de cálculo do IS para o item.

* '''pIS''' → <code><pIS></code>
Alíquota percentual do imposto seletivo.

* '''pISEspec''' → <code><pISEspec></code>
Alíquota específica, quando o IS é calculado por unidade de medida, e não apenas por percentual.

* '''uTrib''' → <code><uTrib></code>
Unidade de tributação para o cálculo específico (por exemplo, litro, quilograma, unidade).

* '''qTrib''' → <code><qTrib></code>
Quantidade tributada na unidade informada em uTrib.

* '''vIS''' → <code><vIS></code>
Valor do IS calculado para o item.

== Bloco UB12, Identificação de IBS e CBS no item ==

'''XML correspondente:''' <code>/NFe/infNFe/det/imposto/IBSCBS</code>

'''Linha TXT:''' <code>UB12|CST|cClassTrib|</code>

Controla o enquadramento tributário do IBS e da CBS no item.

'''Campos:'''

* '''CST''' → <code><CST></code>
Código de Situação Tributária do IBS/CBS conforme a tabela própria da NT. Este código habilita ou veda alguns grupos, como estorno de crédito, crédito presumido, etc.

* '''cClassTrib''' → <code><cClassTrib></code>
Código de classificação tributária do IBS/CBS, que também controla se determinados grupos como gEstornoCred ou gCredPresOper podem ser preenchidos.

== Bloco UB15, Base e valor IBS no item (gIBSCBS) ==

'''XML correspondente:''' <code>/NFe/infNFe/det/imposto/IBSCBS/gIBSCBS</code>

'''Linha TXT:''' <code>UB15|vBC|vIBS|</code>

Representa a base e o valor do IBS de forma consolidada para o item.

'''Campos:'''

* '''vBC''' → <code><vBC></code>
Base de cálculo do IBS e da CBS daquele item, antes de partição por UF, município e CBS.

* '''vIBS''' → <code><vIBS></code>
Valor total de IBS do item, somando UF e município depois de ajustes de diferimento e redução.

== Bloco UB17, IBS UF por item (gIBSUF) ==

'''XML correspondente:''' <code>/NFe/infNFe/det/imposto/IBSCBS/gIBSCBS/gIBSUF</code>

'''Linha TXT:''' <code>UB17|pIBSUF|pDif|vDif|vDevTrib|pRedAliq|pAliqEfet|vIBSUF|</code>

Detalha o IBS devido ao estado, com possibilidade de diferimento e redução.

'''Campos:'''

* '''pIBSUF''' → <code><pIBSUF></code>
Percentual do IBS destinado ao estado.

* '''pDif''' → <code><gDif/pDif></code>
Percentual da base ou imposto diferido (postergado).

* '''vDif''' → <code><gDif/vDif></code>
Valor do IBS diferido para UF.

* '''vDevTrib''' → <code><gDevTrib/vDevTrib></code>
Valor do IBS efetivamente devido na operação para a UF, após considerar diferimento.

* '''pRedAliq''' → <code><gRed/pRedAliq></code>
Percentual de redução da alíquota, quando houver benefício fiscal.

* '''pAliqEfet''' → <code><gRed/pAliqEfet></code>
Percentual efetivo após aplicação da redução.

* '''vIBSUF''' → <code><vIBSUF></code>
Valor final do IBS da UF para o item.

== Bloco UB36, IBS Município por item (gIBSMun) ==

'''XML correspondente:''' <code>/NFe/infNFe/det/imposto/IBSCBS/gIBSCBS/gIBSMun</code>

'''Linha TXT:''' <code>UB36|pIBSMun|pDif|vDif|vDevTrib|pRedAliq|pAliqEfet|vIBSMun|</code>

Mesma lógica de UB17, só que para o IBS destinado ao município.

'''Campos:'''

* '''pIBSMun''' → <code><pIBSMun></code>
Percentual do IBS municipal.

* '''pDif''' e '''vDif''' → <code><gDif/pDif></code>, <code><gDif/vDif></code>
Percentual e valor do IBS diferido para o município.

* '''vDevTrib''' → <code><gDevTrib/vDevTrib></code>
Valor do IBS devido ao município após diferimento.

* '''pRedAliq''' e '''pAliqEfet''' → <code><gRed/pRedAliq></code>, <code><gRed/pAliqEfet></code>
Percentual de redução da alíquota municipal e percentual efetivo após o benefício.

* '''vIBSMun''' → <code><vIBSMun></code>
Valor total do IBS municipal no item.

== Bloco UB55, CBS por item (gCBS) ==

'''XML correspondente:''' <code>/NFe/infNFe/det/imposto/IBSCBS/gIBSCBS/gCBS</code>

'''Linha TXT:''' <code>UB55|pCBS|pDif|vDif|vDevTrib|pRedAliq|pAliqEfet|vCBS|</code>

Controla a CBS no item, também com diferimento e redução.

'''Campos:'''

* '''pCBS''' → <code><pCBS></code>
Percentual da CBS.

* '''pDif''' e '''vDif''' → <code><gDif/pDif></code>, <code><gDif/vDif></code>
Percentual e valor de CBS diferida.

* '''vDevTrib''' → <code><gDevTrib/vDevTrib></code>
Valor da CBS devida na operação.

* '''pRedAliq''' e '''pAliqEfet''' → <code><gRed/pRedAliq></code>, <code><gRed/pAliqEfet></code>
Redução da alíquota e alíquota efetiva da CBS.

* '''vCBS''' → <code><vCBS></code>
Valor final da CBS do item.

== Bloco UB68, Tributação Regular (gTribRegular) ==

'''XML correspondente:''' <code>/NFe/infNFe/det/imposto/IBSCBS/gIBSCBS/gTribRegular</code>

'''Linha TXT:''' <code>UB68|CSTReg|cClassTribReg|pAliqEfetRegIBSUF|vTribRegIBSUF|pAliqEfetRegIBSMun|vTribRegIBSMun|pAliqEfetRegCBS|vTribRegCBS|</code>

Usado para informar tributos regulares anteriores, quando há regime misto ou necessidade de detalhar tributação já existente.

'''Campos, de forma prática:'''

* '''CSTReg''' e '''cClassTribReg'''
Código de situação e classificação tributária das operações regulares que originaram aqueles valores.

* '''pAliqEfetRegIBSUF''' e '''vTribRegIBSUF'''
Alíquota efetiva e valor de IBS da UF referentes a esta tributação regular.

* '''pAliqEfetRegIBSMun''' e '''vTribRegIBSMun'''
Alíquota efetiva e valor de IBS municipal da tributação regular.

* '''pAliqEfetRegCBS''' e '''vTribRegCBS'''
Alíquota efetiva e valor da CBS da tributação regular.

== Bloco UB82, IBS e CBS em Compra Governamental (gTribCompraGov) ==

'''XML correspondente:''' <code>/NFe/infNFe/det/imposto/IBSCBS/gIBSCBS/gTribCompraGov</code>

'''Linha TXT:''' <code>UB82|pAliqIBSUF|vTribIBSUF|pAliqIBSMun|vTribIBSMun|pAliqCBS|vTribCBS|</code>

Informações específicas de IBS e CBS em operações com ente governamental.

'''Campos:'''

* '''pAliqIBSUF''' e '''vTribIBSUF'''
Alíquota e valor de IBS da UF na compra governamental.

* '''pAliqIBSMun''' e '''vTribIBSMun'''
Alíquota e valor de IBS municipal.

* '''pAliqCBS''' e '''vTribCBS'''
Alíquota e valor da CBS equivalentes na mesma operação.

== Bloco UB84, Totais monofásicos do item (gIBSCBSMono) ==

'''XML correspondente:''' <code>/NFe/infNFe/det/imposto/IBSCBS/gIBSCBSMono</code>

'''Linha TXT:''' <code>UB84|vTotIBSMonoItem|vTotCBSMonoItem|</code>

Totaliza o valor de IBS e CBS monofásicos do item.

'''Campos:'''

* '''vTotIBSMonoItem''' → <code><vTotIBSMonoItem></code>
Soma do IBS monofásico relativo ao item.

* '''vTotCBSMonoItem''' → <code><vTotCBSMonoItem></code>
Soma da CBS monofásica do item.

== Bloco UB85, Monofasia por unidade (gMono no item) ==

'''XML correspondente:'''
Grupo de monofasia por quantidade, relacionado a IBS e CBS monofásicos na venda.

'''Linha TXT:''' <code>UB85|qBCMono|adRemIBS|adRemCBS|vIBSMono|vCBSMono|</code>

'''Campos:'''

* '''qBCMono'''
Quantidade tributada em regime monofásico, na unidade que serve de base para cálculo específico.

* '''adRemIBS''' e '''adRemCBS'''
Valores por unidade (ad valorem específico) usados para calcular IBS e CBS monofásicos.

* '''vIBSMono''' e '''vCBSMono'''
Valores totais de IBS e CBS monofásicos do item.

== Bloco UB91, Monofasia com retenção ==

'''Linha TXT:''' <code>UB91|qBCMonoReten|adRemIBSReten|vIBSMonoReten|adRemCBSReten|vCBSMonoReten|</code>

Representa situações em que o imposto monofásico foi retido por outro contribuinte.

* '''qBCMonoReten'''
Quantidade base sujeita à retenção.

* '''adRemIBSReten''' e '''vIBSMonoReten'''
Valor por unidade e valor total de IBS monofásico retido.

* '''adRemCBSReten''' e '''vCBSMonoReten'''
Valor por unidade e valor total de CBS monofásica retida.

== Bloco UB95, Monofasia com retorno ==

'''Linha TXT:''' <code>UB95|qBCMonoRet|adRemIBSRet|vIBSMonoRet|adRemCBSRet|vCBSMonoRet|</code>

Usado para devolver valores de monofasia em situações de retorno, estorno, devolução, etc.

* '''qBCMonoRet'''
Quantidade base do retorno.

* '''adRemIBSRet''' e '''vIBSMonoRet'''
Parcela unitária e valor total de IBS monofásico em retorno.

* '''adRemCBSRet''' e '''vCBSMonoRet'''
Parcela unitária e valor total de CBS monofásica em retorno.

== Bloco UB100, Diferimento em monofasia (gMonoDif) ==

'''Linha TXT:''' <code>UB100|pDifIBS|vIBSMonoDif|pDifCBS|vCBSMonoDif|</code>

Apura diferimento do IBS e da CBS em regime monofásico.

* '''pDifIBS''' e '''vIBSMonoDif'''
Percentual e valor diferidos de IBS monofásico.

* '''pDifCBS''' e '''vCBSMonoDif'''
Percentual e valor diferidos de CBS monofásica.

== Bloco UB106, Transferência de crédito (gTransfCred) ==

'''XML correspondente:''' <code>/NFe/infNFe/det/imposto/IBSCBS/gTransfCred</code>

'''Linha TXT:''' <code>UB106|vIBS|vCBS|</code>

Corresponde à transferência de créditos de IBS e CBS.

* '''vIBS''' → <code><vIBS></code>
Valor de IBS a ser transferido.

* '''vCBS''' → <code><vCBS></code>
Valor de CBS a ser transferida.

== Bloco UB14a, Indicação de doação ==

'''Linha TXT:''' <code>UB14a|indDoacao|</code>

Campo complementar de grupo de IBS/CBS para indicar que a operação tem natureza de doação, quando aplicável.

* '''indDoacao'''
Indicador se a operação é considerada doação para fins de tratamento específico na apuração de IBS e CBS.

== Bloco UB112, Ajuste de competência (gAjusteCompet) ==

'''XML correspondente:'''
Ajuste de competência para IBS e CBS, fora do detalhe de item.

'''Linha TXT:''' <code>UB112|competApur|vIBS|vCBS|</code>

Permite ajustar valores em períodos de apuração diferentes, respeitando indicadores da tabela de CST.

* '''competApur'''
Período de apuração no formato AAAA-MM.

* '''vIBS''' e '''vCBS'''
Valores que sofrerão ajuste de competência em IBS e CBS.

== Bloco UB116, Estorno de crédito (gEstornoCred) ==

'''XML correspondente:'''
Grupo de estorno de crédito de IBS e CBS.

'''Linha TXT:''' <code>UB116|vIBSEstCred|vCBSEstCred|</code>

Usado quando há estorno de créditos anteriormente apropriados, conforme regras de cClassTrib.

* '''vIBSEstCred'''
Valor de IBS a estornar.

* '''vCBSEstCred'''
Valor de CBS a estornar.

== Bloco UB120, Crédito presumido da operação (gCredPresOper) ==

'''XML correspondente:''' <code>/NFe/infNFe/det/imposto/IBSCBS/gCredPresOper</code>

'''Linha TXT:''' <code>UB120|vBCCredPres|cCredPres|</code>

Representa crédito presumido da própria operação, controlado por tabela de classificação de crédito.

* '''vBCCredPres''' → <code><vBCCredPres></code>
Base de cálculo para o crédito presumido.

* '''cCredPres''' → <code><cCredPres></code>
Código do tipo de crédito presumido, conforme tabela da NT, que tem códigos específicos para compras de PF, produtor rural, reciclagem etc.

Observação, a NT proíbe o uso deste grupo em NFCe, e também quando o CST indica que não pode haver crédito presumido.

== Bloco UB123, Crédito presumido IBS (gIBSCredPres) ==

'''XML correspondente:''' <code>/NFe/infNFe/det/imposto/IBSCBS/gIBSCredPres</code>

'''Linha TXT:''' <code>UB123|pCredPres|vCredPres|vCredPresCondSus|</code>

Apura o crédito presumido de IBS ligado à operação.

* '''pCredPres'''
Percentual de crédito presumido de IBS, de acordo com cCredPres.

* '''vCredPres'''
Valor do crédito presumido de IBS.

* '''vCredPresCondSus'''
Valor do crédito em condição suspensiva, quando o código de crédito assim o exigir.

== Bloco UB127, Crédito presumido CBS (gCBSCredPres) ==

'''XML correspondente:''' <code>/NFe/infNFe/det/imposto/IBSCBS/gCBSCredPres</code>

'''Linha TXT:''' <code>UB127|pCredPres|vCredPres|vCredPresCondSus|</code>

Mesma lógica de UB123, porém para CBS.

* '''pCredPres'''
Percentual do crédito presumido da CBS.

* '''vCredPres'''
Valor de crédito presumido da CBS.

* '''vCredPresCondSus'''
Valor deste crédito quando está em condição suspensiva.

== Bloco UB131, Crédito presumido IBS ZFM por período (gCredPresIBSZFM) ==

'''XML correspondente:''' <code>/NFe/infNFe/det/imposto/IBSCBS/gCredPresIBSZFM</code>

'''Linha TXT:''' <code>UB131|competApur|tpCredPresIBSZFM|vCredPresIBSZFM|</code>

Apura crédito presumido de IBS sobre saldo devedor na Zona Franca de Manaus, por período.

* '''competApur'''
Período de apuração (AAAA-MM) ao qual se refere o crédito.

* '''tpCredPresIBSZFM'''
Tipo de classificação para o crédito, mesmo conceito do campo I05k, com códigos que indicam tipo de bem e percentual de crédito.

* '''vCredPresIBSZFM'''
Valor de crédito presumido de IBS na ZFM para aquele período.

=== Blocos de totais de IS, IBS e CBS (grupo W) ===

== Bloco W31, Total do Imposto Seletivo (ISTot) ==

'''XML correspondente:''' <code>/NFe/infNFe/total/ISTot/vIS</code>

'''Linha TXT:''' <code>W31|vIS|</code>

* '''vIS'''
Soma de todos os valores de IS dos itens, total do imposto seletivo na NF.

== Bloco W34, Base total IBS e CBS (IBSCBSTot) ==

'''XML correspondente:''' <code>/NFe/infNFe/total/IBSCBSTot/vBCIBSCBS</code>

'''Linha TXT:''' <code>W34|vBCIBSCBS|</code>

* '''vBCIBSCBS'''
Base de cálculo global de IBS e CBS da NF, antes da partição e ajustes.

== Bloco W36, Totais de IBS na NF (gIBS) ==

'''XML correspondente:''' <code>/NFe/infNFe/total/IBSCBSTot/gIBS</code>

'''Linha TXT:''' <code>W36|vIBS|vCredPres|vCredPresCondSus|</code>

* '''vIBS'''
Valor total de IBS da NF, somando UF e município.

* '''vCredPres'''
Total de créditos presumidos de IBS na NF.

* '''vCredPresCondSus'''
Total de créditos presumidos de IBS que estão em condição suspensiva.

== Bloco W37, Totais IBS UF (gIBSUF) ==

'''XML correspondente:''' <code>/NFe/infNFe/total/IBSCBSTot/gIBS/gIBSUF</code>

'''Linha TXT:''' <code>W37|vDif|vDevTrib|vIBSUF|</code>

* '''vDif'''
Valor total de IBS diferido em favor da UF.

* '''vDevTrib'''
Valor total de IBS devido à UF após o diferimento.

* '''vIBSUF'''
Soma do IBS da UF na NF.

== Bloco W42, Totais IBS Município (gIBSMun) ==

'''XML correspondente:''' <code>/NFe/infNFe/total/IBSCBSTot/gIBS/gIBSMun</code>

'''Linha TXT:''' <code>W42|vDif|vDevTrib|vIBSMun|</code>

* '''vDif'''
Valor total de IBS diferido em favor dos municípios.

* '''vDevTrib'''
Valor total de IBS devido aos municípios após diferimento.

* '''vIBSMun'''
Soma de IBS municipal na NF.

== Bloco W50, Totais CBS (gCBS) ==

'''XML correspondente:''' <code>/NFe/infNFe/total/IBSCBSTot/gCBS</code>

'''Linha TXT:''' <code>W50|vDif|vDevTrib|vCBS|vCredPres|vCredPresCondSus|</code>

* '''vDif'''
Valor total da CBS diferida.

* '''vDevTrib'''
Valor total de CBS devida na NF.

* '''vCBS'''
Soma da CBS na NF.

* '''vCredPres''' e '''vCredPresCondSus'''
Totais de créditos presumidos de CBS, normal e em condição suspensiva.

== Bloco W57, Totais monofásicos na NF (gMono) ==

'''XML correspondente:''' <code>/NFe/infNFe/total/IBSCBSTot/gMono</code>

'''Linha TXT:''' <code>W57|vIBSMono|vCBSMono|vIBSMonoReten|vCBSMonoReten|vIBSMonoRet|vCBSMonoRet|</code>

* '''vIBSMono''' e '''vCBSMono'''
Total de IBS e CBS monofásicos da NF.

* '''vIBSMonoReten''' e '''vCBSMonoReten'''
Valores monofásicos retidos.

* '''vIBSMonoRet''' e '''vCBSMonoRet'''
Valores de IBS e CBS monofásicos em retorno, estorno ou devolução.

== Bloco W59e, Saldo de créditos estornados em IBS e CBS ==

Na NT o estorno é detalhado em grupo específico, mas no TXT este bloco resume os totais de estorno de créditos de IBS e CBS para a NF.

'''Linha TXT:''' <code>W59e|vIBSEstCred|vCBSEstCred|</code>

* '''vIBSEstCred'''
Total de IBS estornado na NF.

* '''vCBSEstCred'''
Total de CBS estornada na NF.

== Bloco W60, Total da NF considerando IBS e CBS ==

'''XML correspondente:''' <code>/NFe/infNFe/total/vNFTot</code>

'''Linha TXT:''' <code>W60|vNFTot|</code>

* '''vNFTot'''
Valor total da NF já considerando o impacto de IBS, CBS e demais tributos, conforme estrutura definida na NT para o novo contexto da reforma tributária.

Manuais:UniNFe/duv14 - Histórico de revisão

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