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Normalmente este problema é momentâneo e apenas o reprocessamento da NF-e será suficiente para que o documento seja autorizado. Caso o problema persista, entre em contato com a SEFAZ ou Certificadora, informe a situação para saber a causa do problema. | Normalmente este problema é momentâneo e apenas o reprocessamento da NF-e será suficiente para que o documento seja autorizado. Caso o problema persista, entre em contato com a SEFAZ ou Certificadora, informe a situação para saber a causa do problema. | ||
Edição atual tal como às 14h27min de 2 de maio de 2023
Rejeição
296 - Certificado Assinatura erro no acesso a LCR.
Por que ocorre esta rejeição
No momento em que a Sefaz recebe uma mensagem assinada é verificado se o Certificado assinante está na Lista de Certificados Revogados (LCR). Caso a Sefaz não consiga consultar essa lista, seja por uma perda de conexão com o endereço da Lista ou não ter sido disponibilizado pela certificadora essa Lista, será retornado a rejeição "296 - Certificado Assinatura erro no acesso a LCR".
Atenção: Essa rejeição não significa que seu certificado esteja revogado. O problema ocorre porque a Sefaz não conseguiu consultar uma lista para checar a validade do certificado. Trata-se de um problema interno da Sefaz e não quer dizer que o seu certificado esteja com problema.
Todo certificado possui em seus detalhes o campo "Pontos de Distribuição da Lista de Certificados Revogados" e em suas propriedades estão os endereços das Listas disponibilizadas pela certificadora. Nesses endereços é possível acesso a um arquivo em formato CRL que contém a Lista completa, que será utilizado pela Sefaz.
Acessando o certificado é possível verificar os endereços da LCR:
Em destaque está o endereço da LCR. Se executarmos no navegador, será realizado o download de um arquivo em formato CRL.
Baixado o arquivo, basta abri-lo para verificar a Lista:
Apesar de ter acesso a Lista de Certificados Revogados não é possível verificar facilmente se o seu Certificado está presente.
Veja regra de validação da Sefaz:
| E05 | LCR do Certificado de Assinatura:
- Falta o endereço da LCR (CRLDistributionPoint) - Erro no acesso a LCR ou LCR inexistente |
Obrig. | 296 | Rej. |
Solução
Normalmente este problema é momentâneo e apenas o reprocessamento da NF-e será suficiente para que o documento seja autorizado. Caso o problema persista, entre em contato com a SEFAZ ou Certificadora, informe a situação para saber a causa do problema.
Referência
http://www.gta.ufrj.br/grad/07_2/delio/Listasdecertificadosrevogados(LCR).html
