Manuais:DANFEView/ConsumoIndevido

O que é "Consumo Indevido"?

É considerado pela SEFAZ como consumo indevido o comportamento das aplicações que geram requisições excessivas de informações de seus servidores nos ambientes autorizadores.

No DANFE View, os serviços utilizados são o "Consulta de Documentos para Manifestação do Destinatário" e "Consulta da Situação do Documento".

Esse erro aparece normalmente no serviço "Consulta de Documentos para Manifestação do Destinatário", que é o serviço pelo qual a SEFAZ informa a relação de documentos emitidos para o CNPJ configurado no DANFE View, bem como envia os XML´s dos documentos e dos eventos.

Conforme a nota técnica 2014.002 da SEFAZ, o sistema, após terminar uma consulta e receber a resposta de que não há mais documentos na base de dados, deve aguardar pelo menos uma hora antes de enviar outra requisição do mesmo serviço - na prática - consultar se tem mais notas para manifestar e receber os XMLs.

Desse modo, o DANFE View não permite que se faça uma nova consulta antes de 01h05m - com 5 minutos de segurança.

Contudo, esse tempo, ao que parece, não é exato, pois há diversos casos relatados onde o cliente aguarda até 03h e mesmo assim recebe a resposta de consumo indevido. Para esse problema conseguimos visualizar três causas distintas:

1. - Aplicações distintas concorrendo entre si pela consulta, por exemplo, o DANFE View instalado na empresa faz a consulta à cada 1h, e outra aplicação, no escritório de contabilidade, também faz a consulta de hora em hora ou em intervalos diferentes, mas que, em algum momento do dia, a consulta em um dos pontos é disparada antes de ter se passado 1h desde que a mesma consulta tenha sido efetuada pela outra aplicação. Ex: na empresa, o DANFE View efetua a consulta às 08:00 e o escritório de contabilidade dispara a consulta às 08:30;
2. - Reinício manual das consultas na configuração da empresa, quando a última consulta tenha sido realizada há menos de 01h;
3. - Instabilidade dos serviços da SEFAZ - essa na maioria das vezes é a causa da rejeição por consumo indevido. Temos acompanhado muitos casos em que os servidores da SEFAZ não se comportam da forma como é descrita nos manuais.

O que acontece quando ocorre a a rejeição por "Consumo Indevido"? =

Segundo os manuais da SEFAZ, quando essa rejeição ocorre, o CNPJ da empresa fica bloqueado por 01h, e nesse tempo não é possível executar nenhuma requisição do serviço que gerou a rejeição.

O que fazer quando recebo a rejeição por "Consumo Indevido"? =

Infelizmente nesse caso não há nada a fazer, a não ser esperar passar uma 01h antes de efetuar nova requisição do mesmo serviço.

Segundo nota da SEFAZ, quando o usuário receber a mensagem de consumo indevido deve aguardar 01h. Se tentar enviar novamente a requisição antes de completar 01h o tempo é zerado e a contagem reiniciará até completar 01 hora.