Manuais:UniNFe/rejeicao296

Rejeição

296 - Certificado Assinatura erro no acesso a LCR.

Por que ocorre esta rejeição

No momento em que a Sefaz recebe uma mensagem assinada é verificado se o Certificado assinante está na Lista de Certificados Revogados (LCR). Caso a Sefaz não consiga consultar essa lista, seja por uma perda de conexão com o endereço da Lista ou não ter sido disponibilizado pela certificadora essa Lista, será retornado a rejeição "296 - Certificado Assinatura erro no acesso a LCR".

Atenção: Essa rejeição não significa que seu certificado esteja revogado. O problema ocorre porque a Sefaz não conseguiu consultar uma lista para checar a validade do certificado. Trata-se de um problema interno da Sefaz e não quer dizer que o seu certificado esteja com problema.

Todo certificado possui em seus detalhes o campo "Pontos de Distribuição da Lista de Certificados Revogados" e em suas propriedades estão os endereços das Listas disponibilizadas pela certificadora. Nesses endereços é possível acesso a um arquivo em formato CRL que contém a Lista completa, que será utilizado pela Sefaz.

Acessando o certificado é possível verificar os endereços da LCR:

Em destaque está o endereço da LCR. Se executarmos no navegador, será realizado o download de um arquivo em formato CRL.

Baixado o arquivo, basta abri-lo para verificar a Lista:

Apesar de ter acesso a Lista de Certificados Revogados não é possível verificar facilmente se o seu Certificado está presente.

Veja regra de validação da Sefaz:

E05

LCR do Certificado de Assinatura: - Falta o endereço da LCR (CRLDistributionPoint) - Erro no acesso a LCR ou LCR inexistente

Obrig.

296

Rej.

Solução

Normalmente este problema é momentâneo e apenas o reprocessamento da NF-e será suficiente para que o documento seja autorizado. Caso o problema persista, entre em contato com a SEFAZ ou Certificadora, informe a situação para saber a causa do problema.

Referência

http://www.gta.ufrj.br/grad/07_2/delio/Listasdecertificadosrevogados(LCR).html