Manuais:UniNFe/duv16

De unimake
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Como saber se a prefeitura de um município vai usar os webservices do Ambiente Nacional?

Estamos orientando os DEVs a sempre começarem pela informação oficial da prefeitura. Antes de qualquer desenvolvimento, verifique diretamente com cada prefeitura qual dos três cenários abaixo ela está adotando em relação à NFSe nacional:

  1. Prefeituras que aderiram ao web service da Receita Federal (Ambiente Nacional). Este seria o cenário ideal, com uso do padrão nacional, mas ainda não é a realidade da maioria dos municípios.
  2. Prefeituras que mantiveram sistemas próprios, continuando a autorizar o velho RPS, porém com novas tags e campos para atender às exigências de IBS e CBS.
  3. Prefeituras que mantiveram sistemas próprios, mas adotaram a estrutura do XML padrão nacional, ou seja, a DPS – Documento de Prestação de Serviços.

Por isso, é fundamental que você converse com a prefeitura (ou com todas as prefeituras para as quais o seu sistema irá emitir NFSe) e confirme claramente qual desses cenários ela está seguindo e como será feita a integração (URL dos webservices, layout, ambiente de testes, data de entrada em produção, etc.).

Existe muita informação desencontrada na internet. Tem desenvolvedor se esforçando para implementar tudo com base em suposição e depois descobre que aquela prefeitura está em outro cenário completamente diferente. A dica é simples: sempre comece pela informação oficial da prefeitura (portal, decreto, legislação, comunicação técnica ou suporte), e só depois disso ajuste a sua integração com segurança.

A Receita Federal disponibiliza um painel para consultar os municípios que aderiram ao Ambiente Nacional. Porém, mesmo que o município conste nessa relação, recomendamos fortemente que você siga as orientações anteriores e valide diretamente com a prefeitura qual solução técnica está sendo utilizada e em qual fase de implantação eles estão.

Segue o link para consulta dos municípios que aderiram:

https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiNGQ4YTcxNmMtMzdhNC00Mzc5LTllM2EtMjY1MTM3NWQyZDgyIiwidCI6IjZmNDlhYTQzLTgyMmEtNGMyMC05NjcwLWRiNzcwMGJmMWViMCJ9&pageName=608609c2e0a53d7a3c6e