Manuais:UniNFe/DenegacaoUso
Denegação de uso
Os Webservices da SEFAZ, responsáveis por autorizar e processar as operações dos DFEs, retornam códigos nas solicitações feitas pelo contribuinte que indicam o que ocorreu com a operação enviada. Abaixo estará os códigos referente a denegação de uso:
- A tag que trará o código da denegação será cStat.
| Código | Motivo
|
|---|---|
| 301 | Uso denegado: Irregularidade fiscal do emitente |
| 302 | Uso denegado: Ireegularidade fiscal do destinatário |
| 303 | Uso denegado: Destinatário não habilitado a operar na UF |
| 999 | Rejeição: Erro não catalogado (informar a mensagem de erro capturado no tratamento da exceção) |
