Manuais:UniNFe/duv14

Introdução

Este manual descreve os novos blocos do layout TXT para NFe e NFCe relacionados à Reforma Tributária (IBS, CBS e IS), com base na NT 2025.002-RTC e no XML modelo da NF-e.

Cada bloco do TXT corresponde a um grupo ou campo no XML da NF-e, e este manual mostra esta relação para que o desenvolvedor consiga montar o TXT sem ter de consultar a Nota Técnica o tempo todo.

• Os campos no TXT seguem o padrão:
  • Bloco|Campo1|Campo2|...|
• Os mesmos dados irão para as TAGs equivalentes no XML.

Convenções deste manual

• XML correspondente mostra o caminho resumido da TAG dentro da NFe.
• Linha TXT mostra o formato da linha no arquivo texto.
• Campos explicam o que preencher em cada posição do bloco, de forma prática, resumindo a descrição da NT.

Bloco B31, Compra Governamental (gCompraGov)

XML correspondente: /NFe/infNFe/ide/gCompraGov

Linha TXT: B31|tpEnteGov|pRedutor|tpOperGov|

Este bloco só é usado em operações de compra pelo Poder Público.

Campos:

• tpEnteGov → <tpEnteGov>

Identifica qual ente governamental está comprando, por exemplo União, Estado, Município ou Distrito Federal, conforme tabela da NT.

• pRedutor → <pRedutor>

Percentual de redução aplicado pelo ente governamental, quando a legislação conceder redução no valor devido. Informado como percentual, com quatro casas decimais.

• tpOperGov → <tpOperGov>

Tipo de operação governamental, usado para diferenciar as modalidades de compra pública previstas na legislação.

Bloco BB01, Pagamento Antecipado (gPagAntecipado)

XML correspondente: /NFe/infNFe/ide/gPagAntecipado/refNFe

Linha TXT: BB01|refNFe|

Cada linha BB01 representa uma NF relacionada a pagamentos antecipados.

Campos:

• refNFe → <refNFe>

Chave de acesso da NF-e referenciada em pagamentos antecipados, quando parte do valor já foi paga em documento anterior. Pode haver várias ocorrências.

Bloco I05k, Crédito Presumido ZFM (item)

XML correspondente: /NFe/infNFe/det/imposto/IBSCBS/gCredPresIBSZFM/tpCredPresIBSZFM

Linha TXT: I05k|tpCredPresIBSZFM|

Usado por item de produto quando há crédito presumido de IBS na Zona Franca de Manaus, na forma da LC 214 em operações específicas.

Campos:

• tpCredPresIBSZFM → <tpCredPresIBSZFM>

Tipo de classificação do crédito presumido na ZFM. É um código numérico que indica a faixa de crédito aplicável, de acordo com o tipo de bem (consumo final, capital, intermediário, etc.), seguindo o art. 450 da LC 214.

Bloco I17, Bem Móvel Usado

XML correspondente: /NFe/infNFe/det/prod/indBemMovelUsado

Linha TXT: I17|indBemMovelUsado|

Indica se o item é bem móvel usado, o que impacta regras de crédito presumido.

Campos:

• indBemMovelUsado → <indBemMovelUsado>

Indicador se o bem é usado. Valores previstos na NT, em geral zero para não usado e um para usado. Quando marcado como usado, habilita exceções em regras de validação do crédito presumido.

Bloco UB01, Imposto Seletivo por item (IS)

XML correspondente: /NFe/infNFe/det/imposto/IS

Linha TXT: UB01|CSTIS|cClassTribIS|vBCIS|pIS|pISEspec|uTrib|qTrib|vIS|

Representa o grupo do Imposto Seletivo no item.

Campos:

• CSTIS → <CSTIS>

Código de Situação Tributária do IS, conforme tabela própria da NT.

• cClassTribIS → <cClassTribIS>

Código de classificação tributária do IS, usado para indicar o enquadramento do produto segundo tabelas de incidência do imposto seletivo.

• vBCIS → <vBCIS>

Base de cálculo do IS para o item.

• pIS → <pIS>

Alíquota percentual do imposto seletivo.

• pISEspec → <pISEspec>

Alíquota específica, quando o IS é calculado por unidade de medida, e não apenas por percentual.

• uTrib → <uTrib>

Unidade de tributação para o cálculo específico (por exemplo, litro, quilograma, unidade).

• qTrib → <qTrib>

Quantidade tributada na unidade informada em uTrib.

• vIS → <vIS>

Valor do IS calculado para o item.

Bloco UB12, Identificação de IBS e CBS no item

XML correspondente: /NFe/infNFe/det/imposto/IBSCBS

Linha TXT: UB12|CST|cClassTrib|

Controla o enquadramento tributário do IBS e da CBS no item.

Campos:

• CST → <CST>

Código de Situação Tributária do IBS/CBS conforme a tabela própria da NT. Este código habilita ou veda alguns grupos, como estorno de crédito, crédito presumido, etc.

• cClassTrib → <cClassTrib>

Código de classificação tributária do IBS/CBS, que também controla se determinados grupos como gEstornoCred ou gCredPresOper podem ser preenchidos.

Bloco UB15, Base e valor IBS no item (gIBSCBS)

XML correspondente: /NFe/infNFe/det/imposto/IBSCBS/gIBSCBS

Linha TXT: UB15|vBC|vIBS|

Representa a base e o valor do IBS de forma consolidada para o item.

Campos:

• vBC → <vBC>

Base de cálculo do IBS e da CBS daquele item, antes de partição por UF, município e CBS.

• vIBS → <vIBS>

Valor total de IBS do item, somando UF e município depois de ajustes de diferimento e redução.

Bloco UB17, IBS UF por item (gIBSUF)

XML correspondente: /NFe/infNFe/det/imposto/IBSCBS/gIBSCBS/gIBSUF

Linha TXT: UB17|pIBSUF|pDif|vDif|vDevTrib|pRedAliq|pAliqEfet|vIBSUF|

Detalha o IBS devido ao estado, com possibilidade de diferimento e redução.

Campos:

• pIBSUF → <pIBSUF>

Percentual do IBS destinado ao estado.

• pDif → <gDif/pDif>

Percentual da base ou imposto diferido (postergado).

• vDif → <gDif/vDif>

Valor do IBS diferido para UF.

• vDevTrib → <gDevTrib/vDevTrib>

Valor do IBS efetivamente devido na operação para a UF, após considerar diferimento.

• pRedAliq → <gRed/pRedAliq>

Percentual de redução da alíquota, quando houver benefício fiscal.

• pAliqEfet → <gRed/pAliqEfet>

Percentual efetivo após aplicação da redução.

• vIBSUF → <vIBSUF>

Valor final do IBS da UF para o item.

Bloco UB36, IBS Município por item (gIBSMun)

XML correspondente: /NFe/infNFe/det/imposto/IBSCBS/gIBSCBS/gIBSMun

Linha TXT: UB36|pIBSMun|pDif|vDif|vDevTrib|pRedAliq|pAliqEfet|vIBSMun|

Mesma lógica de UB17, só que para o IBS destinado ao município.

Campos:

• pIBSMun → <pIBSMun>

Percentual do IBS municipal.

• pDif e vDif → <gDif/pDif>, <gDif/vDif>

Percentual e valor do IBS diferido para o município.

• vDevTrib → <gDevTrib/vDevTrib>

Valor do IBS devido ao município após diferimento.

• pRedAliq e pAliqEfet → <gRed/pRedAliq>, <gRed/pAliqEfet>

Percentual de redução da alíquota municipal e percentual efetivo após o benefício.

• vIBSMun → <vIBSMun>

Valor total do IBS municipal no item.

Bloco UB55, CBS por item (gCBS)

XML correspondente: /NFe/infNFe/det/imposto/IBSCBS/gIBSCBS/gCBS

Linha TXT: UB55|pCBS|pDif|vDif|vDevTrib|pRedAliq|pAliqEfet|vCBS|

Controla a CBS no item, também com diferimento e redução.

Campos:

• pCBS → <pCBS>

Percentual da CBS.

• pDif e vDif → <gDif/pDif>, <gDif/vDif>

Percentual e valor de CBS diferida.

• vDevTrib → <gDevTrib/vDevTrib>

Valor da CBS devida na operação.

• pRedAliq e pAliqEfet → <gRed/pRedAliq>, <gRed/pAliqEfet>

Redução da alíquota e alíquota efetiva da CBS.

• vCBS → <vCBS>

Valor final da CBS do item.

Bloco UB68, Tributação Regular (gTribRegular)

XML correspondente: /NFe/infNFe/det/imposto/IBSCBS/gIBSCBS/gTribRegular

Linha TXT: UB68|CSTReg|cClassTribReg|pAliqEfetRegIBSUF|vTribRegIBSUF|pAliqEfetRegIBSMun|vTribRegIBSMun|pAliqEfetRegCBS|vTribRegCBS|

Usado para informar tributos regulares anteriores, quando há regime misto ou necessidade de detalhar tributação já existente.

Campos, de forma prática:

• CSTReg e cClassTribReg

Código de situação e classificação tributária das operações regulares que originaram aqueles valores.

• pAliqEfetRegIBSUF e vTribRegIBSUF

Alíquota efetiva e valor de IBS da UF referentes a esta tributação regular.

• pAliqEfetRegIBSMun e vTribRegIBSMun

Alíquota efetiva e valor de IBS municipal da tributação regular.

• pAliqEfetRegCBS e vTribRegCBS

Alíquota efetiva e valor da CBS da tributação regular.

Bloco UB82, IBS e CBS em Compra Governamental (gTribCompraGov)

XML correspondente: /NFe/infNFe/det/imposto/IBSCBS/gIBSCBS/gTribCompraGov

Linha TXT: UB82|pAliqIBSUF|vTribIBSUF|pAliqIBSMun|vTribIBSMun|pAliqCBS|vTribCBS|

Informações específicas de IBS e CBS em operações com ente governamental.

Campos:

• pAliqIBSUF e vTribIBSUF

Alíquota e valor de IBS da UF na compra governamental.

• pAliqIBSMun e vTribIBSMun

Alíquota e valor de IBS municipal.

• pAliqCBS e vTribCBS

Alíquota e valor da CBS equivalentes na mesma operação.

Bloco UB84, Totais monofásicos do item (gIBSCBSMono)

XML correspondente: /NFe/infNFe/det/imposto/IBSCBS/gIBSCBSMono

Linha TXT: UB84|vTotIBSMonoItem|vTotCBSMonoItem|

Totaliza o valor de IBS e CBS monofásicos do item.

Campos:

• vTotIBSMonoItem → <vTotIBSMonoItem>

Soma do IBS monofásico relativo ao item.

• vTotCBSMonoItem → <vTotCBSMonoItem>

Soma da CBS monofásica do item.

Bloco UB85, Monofasia por unidade (gMono no item)

XML correspondente: Grupo de monofasia por quantidade, relacionado a IBS e CBS monofásicos na venda.

Linha TXT: UB85|qBCMono|adRemIBS|adRemCBS|vIBSMono|vCBSMono|

Campos:

• qBCMono

Quantidade tributada em regime monofásico, na unidade que serve de base para cálculo específico.

• adRemIBS e adRemCBS

Valores por unidade (ad valorem específico) usados para calcular IBS e CBS monofásicos.

• vIBSMono e vCBSMono

Valores totais de IBS e CBS monofásicos do item.

Bloco UB91, Monofasia com retenção

Linha TXT: UB91|qBCMonoReten|adRemIBSReten|vIBSMonoReten|adRemCBSReten|vCBSMonoReten|

Representa situações em que o imposto monofásico foi retido por outro contribuinte.

• qBCMonoReten

Quantidade base sujeita à retenção.

• adRemIBSReten e vIBSMonoReten

Valor por unidade e valor total de IBS monofásico retido.

• adRemCBSReten e vCBSMonoReten

Valor por unidade e valor total de CBS monofásica retida.

Bloco UB95, Monofasia com retorno

Linha TXT: UB95|qBCMonoRet|adRemIBSRet|vIBSMonoRet|adRemCBSRet|vCBSMonoRet|

Usado para devolver valores de monofasia em situações de retorno, estorno, devolução, etc.

• qBCMonoRet

Quantidade base do retorno.

• adRemIBSRet e vIBSMonoRet

Parcela unitária e valor total de IBS monofásico em retorno.

• adRemCBSRet e vCBSMonoRet

Parcela unitária e valor total de CBS monofásica em retorno.

Bloco UB100, Diferimento em monofasia (gMonoDif)

Linha TXT: UB100|pDifIBS|vIBSMonoDif|pDifCBS|vCBSMonoDif|

Apura diferimento do IBS e da CBS em regime monofásico.

• pDifIBS e vIBSMonoDif

Percentual e valor diferidos de IBS monofásico.

• pDifCBS e vCBSMonoDif

Percentual e valor diferidos de CBS monofásica.

Bloco UB106, Transferência de crédito (gTransfCred)

XML correspondente: /NFe/infNFe/det/imposto/IBSCBS/gTransfCred

Linha TXT: UB106|vIBS|vCBS|

Corresponde à transferência de créditos de IBS e CBS.

• vIBS → <vIBS>

Valor de IBS a ser transferido.

• vCBS → <vCBS>

Valor de CBS a ser transferida.

Bloco UB14a, Indicação de doação

Linha TXT: UB14a|indDoacao|

Campo complementar de grupo de IBS/CBS para indicar que a operação tem natureza de doação, quando aplicável.

• indDoacao

Indicador se a operação é considerada doação para fins de tratamento específico na apuração de IBS e CBS.

Bloco UB112, Ajuste de competência (gAjusteCompet)

XML correspondente: Ajuste de competência para IBS e CBS, fora do detalhe de item.

Linha TXT: UB112|competApur|vIBS|vCBS|

Permite ajustar valores em períodos de apuração diferentes, respeitando indicadores da tabela de CST.

• competApur

Período de apuração no formato AAAA-MM.

• vIBS e vCBS

Valores que sofrerão ajuste de competência em IBS e CBS.

Bloco UB116, Estorno de crédito (gEstornoCred)

XML correspondente: Grupo de estorno de crédito de IBS e CBS.

Linha TXT: UB116|vIBSEstCred|vCBSEstCred|

Usado quando há estorno de créditos anteriormente apropriados, conforme regras de cClassTrib.

• vIBSEstCred

Valor de IBS a estornar.

• vCBSEstCred

Valor de CBS a estornar.

Bloco UB120, Crédito presumido da operação (gCredPresOper)

XML correspondente: /NFe/infNFe/det/imposto/IBSCBS/gCredPresOper

Linha TXT: UB120|vBCCredPres|cCredPres|

Representa crédito presumido da própria operação, controlado por tabela de classificação de crédito.

• vBCCredPres → <vBCCredPres>

Base de cálculo para o crédito presumido.

• cCredPres → <cCredPres>

Código do tipo de crédito presumido, conforme tabela da NT, que tem códigos específicos para compras de PF, produtor rural, reciclagem etc.

Observação, a NT proíbe o uso deste grupo em NFCe, e também quando o CST indica que não pode haver crédito presumido.

Bloco UB123, Crédito presumido IBS (gIBSCredPres)

XML correspondente: /NFe/infNFe/det/imposto/IBSCBS/gIBSCredPres

Linha TXT: UB123|pCredPres|vCredPres|vCredPresCondSus|

Apura o crédito presumido de IBS ligado à operação.

• pCredPres

Percentual de crédito presumido de IBS, de acordo com cCredPres.

• vCredPres

Valor do crédito presumido de IBS.

• vCredPresCondSus

Valor do crédito em condição suspensiva, quando o código de crédito assim o exigir.

Bloco UB127, Crédito presumido CBS (gCBSCredPres)

XML correspondente: /NFe/infNFe/det/imposto/IBSCBS/gCBSCredPres

Linha TXT: UB127|pCredPres|vCredPres|vCredPresCondSus|

Mesma lógica de UB123, porém para CBS.

• pCredPres

Percentual do crédito presumido da CBS.

• vCredPres

Valor de crédito presumido da CBS.

• vCredPresCondSus

Valor deste crédito quando está em condição suspensiva.

Bloco UB131, Crédito presumido IBS ZFM por período (gCredPresIBSZFM)

XML correspondente: /NFe/infNFe/det/imposto/IBSCBS/gCredPresIBSZFM

Linha TXT: UB131|competApur|tpCredPresIBSZFM|vCredPresIBSZFM|

Apura crédito presumido de IBS sobre saldo devedor na Zona Franca de Manaus, por período.

• competApur

Período de apuração (AAAA-MM) ao qual se refere o crédito.

• tpCredPresIBSZFM

Tipo de classificação para o crédito, mesmo conceito do campo I05k, com códigos que indicam tipo de bem e percentual de crédito.

• vCredPresIBSZFM

Valor de crédito presumido de IBS na ZFM para aquele período.

Bloco W31, Total do Imposto Seletivo (ISTot)

XML correspondente: /NFe/infNFe/total/ISTot/vIS

Linha TXT: W31|vIS|

• vIS

Soma de todos os valores de IS dos itens, total do imposto seletivo na NF.

Bloco W34, Base total IBS e CBS (IBSCBSTot)

XML correspondente: /NFe/infNFe/total/IBSCBSTot/vBCIBSCBS

Linha TXT: W34|vBCIBSCBS|

• vBCIBSCBS

Base de cálculo global de IBS e CBS da NF, antes da partição e ajustes.

Bloco W36, Totais de IBS na NF (gIBS)

XML correspondente: /NFe/infNFe/total/IBSCBSTot/gIBS

Linha TXT: W36|vIBS|vCredPres|vCredPresCondSus|

• vIBS

Valor total de IBS da NF, somando UF e município.

• vCredPres

Total de créditos presumidos de IBS na NF.

• vCredPresCondSus

Total de créditos presumidos de IBS que estão em condição suspensiva.

Bloco W37, Totais IBS UF (gIBSUF)

XML correspondente: /NFe/infNFe/total/IBSCBSTot/gIBS/gIBSUF

Linha TXT: W37|vDif|vDevTrib|vIBSUF|

• vDif

Valor total de IBS diferido em favor da UF.

• vDevTrib

Valor total de IBS devido à UF após o diferimento.

• vIBSUF

Soma do IBS da UF na NF.

Bloco W42, Totais IBS Município (gIBSMun)

XML correspondente: /NFe/infNFe/total/IBSCBSTot/gIBS/gIBSMun

Linha TXT: W42|vDif|vDevTrib|vIBSMun|

• vDif

Valor total de IBS diferido em favor dos municípios.

• vDevTrib

Valor total de IBS devido aos municípios após diferimento.

• vIBSMun

Soma de IBS municipal na NF.

Bloco W50, Totais CBS (gCBS)

XML correspondente: /NFe/infNFe/total/IBSCBSTot/gCBS

Linha TXT: W50|vDif|vDevTrib|vCBS|vCredPres|vCredPresCondSus|

• vDif

Valor total da CBS diferida.

• vDevTrib

Valor total de CBS devida na NF.

• vCBS

Soma da CBS na NF.

• vCredPres e vCredPresCondSus

Totais de créditos presumidos de CBS, normal e em condição suspensiva.

Bloco W57, Totais monofásicos na NF (gMono)

XML correspondente: /NFe/infNFe/total/IBSCBSTot/gMono

Linha TXT: W57|vIBSMono|vCBSMono|vIBSMonoReten|vCBSMonoReten|vIBSMonoRet|vCBSMonoRet|

• vIBSMono e vCBSMono

Total de IBS e CBS monofásicos da NF.

• vIBSMonoReten e vCBSMonoReten

Valores monofásicos retidos.

• vIBSMonoRet e vCBSMonoRet

Valores de IBS e CBS monofásicos em retorno, estorno ou devolução.

Bloco W59e, Saldo de créditos estornados em IBS e CBS

Na NT o estorno é detalhado em grupo específico, mas no TXT este bloco resume os totais de estorno de créditos de IBS e CBS para a NF.

Linha TXT: W59e|vIBSEstCred|vCBSEstCred|

• vIBSEstCred

Total de IBS estornado na NF.

• vCBSEstCred

Total de CBS estornada na NF.

Bloco W60, Total da NF considerando IBS e CBS

XML correspondente: /NFe/infNFe/total/vNFTot

Linha TXT: W60|vNFTot|

• vNFTot

Valor total da NF já considerando o impacto de IBS, CBS e demais tributos, conforme estrutura definida na NT para o novo contexto da reforma tributária.